20 de julho de 2010

MUNICÍPIO VERDE AZUL



O Projeto Município VerdeAzul foi criado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo com o objetivo de estimular os municípios a participarem da política ambiental, certificando-os como ambientalmente corretos para que possam ter prioridade no acesso aos recursos públicos. As 10 Diretivas são: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente.


Em 2008 foi divulgado o primeiro ranking do Projeto Município Verde Azul. Em 2009 novos parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental foram estabelecidos, constando na Resolução SMA nº 55/2009.A divulgação do segundo ranking ambiental dos municípios paulistas com a avaliação de 570 municípios do estado resultou na certificação de 156, um aumento de 254% em relação a 2008, tendo como principais resultados:

• Aumento de 107% no número de Conselhos Municipais, o que significou a ampliação da participação da sociedade civil na política ambiental municipal, que em 2007 eram 236 e em 2009 passaram a ser 490, cumprindo a meta de ter 75% dos municípios com conselhos municipais;

• Aumento de 150% do número de estruturas ambientais criadas nos municípios para trabalhar a gestão ambiental, ampliando de 182 para 455, dados de 2007 e 2009, respectivamente, atingindo 70% dos municípios;
• Entre 2008 e 2009 houve um aumento de:

- 68% nas ações de mata ciliar; sendo no ano de 2009 o total de 470;

- 48% no combate ao desperdício de água, tendo 416 em 2009;
- 98% nos viveiros municipais, totalizando 427 neste ano de 2009;
- 229% nas ações de inspeção veicular, com 365 experiências no último ano;
- 219% nas ações para comercialização da madeira legal, com 345 no ano de 2009;
- 215% na proteção de nascentes, com 409 ações no último ano, totalizando 86.070 nascentes protegidas e georreferenciadas no estado, uma média de 210 nascentes por municípios, atendendo a meta estabelecida no Projeto Mata Ciliar.